EDITAL DE FOMENTO

O Conselho Municipal de Cultura e a Divisão de Cultura da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, torna público o Edital nº 04/2023 para seleção de Projetos Culturais em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para fomentar e difundir a produção artística e cultural do Município de São Roque.  O procedimento obedecerá ao disposto na Lei nº 4.084 de 14 de outubro de 20213, que dispõe sobre a Lei de Incentivo à Cultura e a Criação do Fundo Municipal de Cultura e por analogia, no que não conflitar, na Lei Federal nº 13.019 de 2014 e Lei Federal nº 8.666 de 1993. 


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